Restitua tributos do Simples Nacional para a sua empresa
Um dos principais vilões do empreendedorismo no Brasil é a altíssima carga tributária suportada pelos contribuintes. Diante disso, as empresas devem dispensar especial atenção no momento de cumprir suas obrigações tributárias, de forma que não entreguem ao Fisco mais do que efetivamente deveriam.
E essa situação é muito mais comum do que a maioria das pessoas pensam, incluindo as empresas optantes pelo Simples Nacional.
Muitas empresas optantes por esse regime de tributação comercializam produtos sujeitos ao recolhimento monofásico de PIS e COFINS. Isso significa que essas duas contribuições são pagas de forma concentrada pelas indústrias e/ou importadores. Já na revenda pelos varejistas, a alíquota dessas contribuições é zero, ou seja, não há PIS e COFINS e ser recolhido pelos varejistas.
Os segmentos sujeitos a esse regime de tributação monofásico de PIS e COFINS são o de AUTOPEÇAS, PNEUS, FARMÁCIAS (MEDICAMENTOS E PERFUMARIA), COMBUSTÍVEIS e BEBIDAS FRIAS.
Assim, a empresa que venda produtos desses segmentos pode ter valores a restituir: bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, supermercados, padarias, postos de gasolina, lojas de conveniência, lojas de autopeças, revenda de pneus, perfumarias, drogarias, pet shops, sex shops, dentre outros.
Mas ainda que o varejista optante pelo Simples Nacional tenha pagado essas duas contribuições indevidamente, é possível recuperar tais valores.
Para isso, é necessário realizar uma análise criteriosa dos produtos comercializados a cada mês pela empresa, bem como das declarações fiscais feitas no portal do Simples Nacional para verificar se, de fato, há tributos a recuperar e o respectivo montante.
Sendo possível a restituição desses tributos, o processo é todo realizado on-line e o dinheiro é depositado diretamente na conta da pessoa jurídica. Lembrando que é possível restituir tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos!!!
Sua empresa é optante pelo Simples Nacional e revende produtos de um dos segmentos listados acima? Entre em contato conosco para agendarmos uma reunião e verificar se você tem valores a restituir!