Planejamento Tributário para Área Médica

Apesar de ainda pouco utilizado por sócios e administradores de clínicas médicas e odontológicas (incluindo clínicas de fisioterapia), o planejamento tributário pode se mostrar um importante aliado quando o objetivo é reduzir custos tributários, sobretudo quando consideramos a altíssima carga tributária do nosso país.

O planejamento tributário envolve a adoção de estratégias, ações e estudos com o objetivo de reduzir a carga tributária de um contribuinte de forma totalmente legal.

No caso específico de clínicas médicas e odontológicas (incluindo clínicas de fisioterapia), um recente entendimento jurisprudencial abriu uma excelente oportunidade de reduzir custos tributários para este segmento.

Dessa forma, uma clínica que preencha determinados requisitos previstos na legislação tributária pode ser equiparada a um hospital para fins de tratamento tributário do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A economia, nesses casos, pode ser superior a 50% do valor desses tributos e ainda há a possibilidade de recuperar os valores pagos a maior nos últimos 5 anos.

Contudo, vale lembrar que, por se tratar de entendimento jurisprudencial, com o qual a Receita Federal não concorda, se faz necessário ingressar com uma ação judicial buscando o reconhecimento judicial da equiparação do tratamento tributário entre clínicas e hospitais.

Assim procedendo, a clínica economizará tributos de forma totalmente legal e segura, pois amparada por uma decisão judicial.

É sócio ou administrador de clínica médica, odontológica ou de fisioterapia? Entre em contato conosco para apresentarmos as possibilidades!